Equipe do Gargaglione Costa Advogados acompanha discussões sobre IBS, CBS e reconfiguração do processo tributário Os impactos da reforma tributária sobre o processo fiscal dominaram a agenda do III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário, promovido pela Associação dos Advogados…
Advogadas do Gargaglione Costa Advogados participam de debates sobre a implementação da reforma e o avanço de mecanismos consensuais A implementação da reforma tributária já produz efeitos concretos sobre a dinâmica do contencioso fiscal no Brasil. Esse foi o eixo…
Por Lorena Gargaglione* A história do agronegócio brasileiro é marcada pela superação de fronteiras físicas, transformando solo bruto em potência global. Contudo, em 2026, a fronteira mais crítica não é geográfica, mas jurídica. O modelo de operação no CPF, que…
Por Karoline Natt* A Reforma Tributária, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132 em dezembro de 2023, foi celebrada como um marco de modernização do Estado. Com o novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pela CBS e…
Por Lorena Gargaglione Toda reforma nasce de uma promessa. A tributária foi concebida como a grande oportunidade de simplificar um sistema fragmentado, marcado pela insegurança e pela litigiosidade. A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023 e a edição da Lei Complementar…
Por Lorena Gargaglione* A aprovação do PL 1087/2025 pela Comissão Especial da Câmara marca um avanço importante na modernização do Imposto de Renda. A proposta traz acertos relevantes, especialmente ao atualizar a tabela do IRPF, mas ainda carece de ajustes…
Por Lorena Gargaglione* Fomos ensinados a aceitar o tributo como condição para a vida em sociedade , um pacto civilizatório em que cada um entrega a César o que lhe é de direito (Mateus 22:21) . Contudo, o que se…