Advogados
Dra. Lorena Gargaglione
Sócia fundadora
Especialista em Direito Tributário, atua na área desde 2010.
Mestre em Direito, com ênfase em direito tributário e finanças públicas pelo IDP, ano 02.2022;
Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS, conclusão 02/2020.
Autora de obras acadêmicas:
Obras Acadêmicas:
- Organizadora e autora da coletânea Quarta com Tributo (Editora Lumen Juris, RJ, 2021), com o artigo “Reforma Tributária no Brasil: Concessão de Benefícios Fiscais como Forma de Assegurar os Direitos e Garantias Fundamentais”. ➝ Obra lançada em dezembro de 2021, com prefácio de Paulo Ayres Barreto (ISBN 978-6555109276).
- Coautora da série A Reforma do Processo Tributário (Volumes 1 a 5), lançada pelo STJ em 2023, com capítulo no Volume 3: “Arbitragem e Mediação em Matéria Tributária – A Era do Diálogo em Matéria Tributária”.
- Coautora da série A Reforma do Processo Tributário (Volumes 1 a 5), lançada pelo STJ em 2023, com capítulo no Volume 3: “Arbitragem e Mediação em Matéria Tributária – A Era do Diálogo em Matéria Tributária”.
- Coordenadora e autora da obra Segurança Jurídica, Tributação e Desenvolvimento – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria, publicada pelo STJ em 2024, com prefácio do ministro Gilmar Mendes.
- Autora convidada em coletâneas sobre consensualidade e mediação tributária, com capítulos dedicados à mediação tributária como método adequado de resolução de conflitos.
Atuação Institucional:
- Membro da Comissão da Reforma Tributária no Senado Federal, com participação ativa nos debates legislativos que culminaram na aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023.
- Conselheira Estadual da OAB–MT (triênio 2022–2025).
- Membro consultivo da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, nas gestões 2019–2021 e 2022–2025.
- Vice-Presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB-MT, por três gestões consecutivas (2014–2016, 2017–2019 e 2019–2021).
