Equipe do Gargaglione Costa Advogados acompanha discussões sobre IBS, CBS e reconfiguração do processo tributário
Os impactos da reforma tributária sobre o processo fiscal dominaram a agenda do III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O evento foi realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro, em formato híbrido, reunindo especialistas de diferentes regiões do país.
A equipe do Gargaglione Costa Advogados acompanhou os debates, que se concentraram na reconfiguração do processo tributário diante da transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo.
Entre os principais temas discutidos estiveram a implementação do IBS e da CBS, os desafios da execução fiscal e o avanço de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a arbitragem.
O congresso evidenciou uma mudança de eixo relevante. O contencioso tributário passa a exigir não apenas domínio técnico, mas também leitura estratégica das novas estruturas normativas, em um ambiente marcado por maior complexidade e transição regulatória.
A participação reforça o acompanhamento contínuo do escritório sobre a evolução do processo tributário, especialmente no contexto da reforma, que tende a redefinir práticas, estratégias e a própria dinâmica das disputas fiscais no país.