Advogadas do Gargaglione Costa Advogados participam de debates sobre a implementação da reforma e o avanço de mecanismos consensuais
A implementação da reforma tributária já produz efeitos concretos sobre a dinâmica do contencioso fiscal no Brasil. Esse foi o eixo central do Congresso Internacional de Direito Tributário 2026, promovido pelo Instituto de Aplicação do Tributo, realizado em março, em Trancoso (BA).
As advogadas Karolina Nat, Bárbara Daré e Caroline Quani participaram do encontro, que reuniu especialistas para discutir os desdobramentos jurídicos da transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo.
O debate evidenciou uma inflexão relevante. A lógica tradicional, centrada na litigiosidade, passa a coexistir com estruturas que privilegiam soluções consensuais. Instrumentos como arbitragem e outros métodos adequados de resolução de conflitos ganham protagonismo como alternativas mais eficientes na gestão de disputas tributárias.
A agenda também incorporou temas associados à transformação econômica, como os impactos da tributação na economia digital e em mercados emergentes. No plano institucional, destacou-se o desafio de coordenação entre os entes federativos, condição necessária para a operacionalização do novo sistema.
A participação no congresso reforça a atuação do Gargaglione Costa Advogados em ambientes de discussão técnica qualificada, acompanhando de forma próxima a evolução dos instrumentos jurídicos que passam a redesenhar o contencioso tributário e a própria relação entre Estado e contribuinte.