Coletânea traz debates sobre modernização processual tributária no Brasil; Capítulo da sócia-proprietária do Gargaglione Costa destaca arbitragem e mediação como instrumentos de diálogo.
Em 2023, foi publicada a série A Reforma do Processo Tributário — cinco volumes organizados sob a chancela do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de reunir estudos e propostas para a modernização do contencioso tributário no país. A obra busca fomentar debates técnicos sobre eficiência procedimental, segurança jurídica e alternativas às disputas tradicionais.
No Volume 3 da série, o capítulo intitulado “Arbitragem e Mediação em Matéria Tributária – A Era do Diálogo em Matéria Tributária”, assinado pela advogada Lorena Dias Gargaglione, sócia-proprietária do Gargaglione Costa Advogados, propõe a arbitragem e a mediação como meios contemporâneos de solução de conflitos tributários, alternativos ao contencioso tradicional, capazes de oferecer celeridade, previsibilidade e menor litigiosidade.
A contribuição de Lorena ganha relevância no atual contexto de reformas estruturais no sistema tributário, oferecendo uma visão estratégica para empresas e contribuintes que desejam mitigar riscos fiscais e contenciosos. O capítulo aborda desde desafios normativos até soluções práticas, debatendo como a adoção de métodos consensuais pode conciliar direitos, deveres e a necessidade de segurança jurídica no relacionamento entre Fisco e administrados.