Obra do STJ homenageia o ministro Gurgel de Faria e reúne reflexões sobre segurança jurídica e desenvolvimento
Publicada em 2024 traz análises sobre tributação e estabilidade normativa; Coordenação e capítulo assinados por Lorena Gargaglione integram a coletânea.
A obra Segurança Jurídica, Tributação e Desenvolvimento – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria, publicada em 2024 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), congrega artigos de juristas e especialistas que refletem sobre a importância da segurança normativa para o desenvolvimento econômico e social do país. O livro conta também com prefácio do Gilmar Mendes, conferindo relevo institucional à coletânea.
No cargo de coordenadora da obra, a advogada Lorena Dias Gargaglione, sócia-proprietária do Gargaglione Costa Advogados, assume papel central na organização dos textos e na curadoria dos temas que dialogam com os desafios contemporâneos do Direito Tributário e da governança regulatória. Além disso, ela assina um dos capítulos, contribuindo diretamente com conhecimento técnico e visão estratégica sobre segurança jurídica e tributação.
A coletânea aborda temas sensíveis como o papel do Estado na tributação, a previsibilidade normativa, o equilíbrio entre arrecadação e desenvolvimento econômico, e o impacto da jurisprudência sobre o ambiente de negócios. A publicação reforça a relevância de debates que cruzam técnica jurídica, política tributária e a estabilidade institucional necessária para o crescimento sustentável do país.
Com esse trabalho, o Gargaglione Costa reafirma sua vocação para o Direito Tributário de alto nível e sua disposição para participar de discussões estruturantes, não apenas na prática contenciosa, mas na construção de conhecimento jurídico voltado ao interesse público e à segurança regulatória.
Saiba mais sobre o lançamento: https://www.folhadoestado.com.br/colunistas-sociais/kharina-nogueira/em-brasilia-lorena-gargaglione-participa-do-lancamento-da-obra-seguranca-juridica-desenvolvimento-e-tributacao/599574